Documentos da UFC

Reitoria

  • Estatuto da UFC (PDF 496.86 KB) – Definições e formulações básicas para a organização e o funcionamento da Universidade Federal do Ceará (UFC)
  • Regimento Geral da UFC (PDF 509.65 KB) – Disciplina aspectos da organização e funcionamento comuns aos diversos órgãos e serviços da Universidade Federal do Ceará (UFC) completando o Estatuto da UFC
  • Regimento da Reitoria ( PDF 335.52 KB ) – O Regimento da Reitoria da Universidade Federal do Ceará (UFC) complementa o Regimento Geral quanto à estrutura e às competências dos órgãos e as atribuições dos dirigentes que a integram. (Ver Subseção I – DA BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA; SEÇÃO IX – DO CHEFES DE DIVISÕES E CHEFES DE BIBLIOTECAS).
  • Normas Administrativas da UFC – Órgãos de Assessoramento do Reitor e Suplementares (PDF 668.76 KB) – As presentes Normas Administrativas disciplinam os aspectos da organização e funcionamento dos Órgãos de Assessoramento do Reitor e Suplementares.

Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação

Resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão

  • Resolução nº 17/CEPE, de 03 de maio de 2006 (PDF 103.63 KB) – Aprova normas para os cursos de especialização da Universidade Federal do Ceará. Confere pelo menos 10% de vagas, sem ônus, nos cursos de especialização ofertados pela UFC, para os servidores técnico-administrativos e docentes da Universidade.
  • Resolução nº 21, de 23 de dezembro de 2016 (PDF 162.56 KB)- Estabelece e consolida finalidades institucionais, procedimentos e normas para qualificação de servidores técnico-administrativos, regulando as modalidades de afastamento total, afastamento parcial ou horário especial, nos termos do que dispõem os artigos 95, 96-A e 98 da Lei no 8.112/1990, na Lei no 11.091/2005, bem como a Nota Técnica SEI no 6.197/2015, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.